Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Penteado, Ricardo

Título

Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade

Data

2018

Ementa

Sumário:Hierarquia dos tratados internacionais ratificados em período anterior à promulgação da EC n° 45 -- Sobre a previsão contida na Convenção Interamericana de Direito Humanos -- Possibilidade de previsão de candidaturas avulsas por emenda constitucional.

Classificação (CDDir)

341.28431

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]
»»»»» Escolha dos candidatos. Declaração e apresentação das candidaturas [ 341.28431 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 38, n. 138, p. 151–159, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD