Tipo
Artigo de revista
Autor
Farias, Vilson
Título
Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Síntese do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais -- Voto do desembargador Renato Martins Jacob -- Acórdão do Rio Grande do Sul -- Síntese do voto da desembargadora Jucelina Lurdes Pereira dos Santos -- Habeas corpus 365.838/RS (206/0206721-2) para o Superior Tribunal de Justiça -- Síntese do voto do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca -- Síntese do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª região -- Síntese do voto do desembargador Federal Leandro Paulsen.

Classificação (CDDir)
341.466
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 83, p. 26–42, abr./maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 19, n. 113, p. 23–40, dez./jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-29T01:00:11.000Z [ 9640263 ]