Tipo
Artigo de revista
Título
A relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legislado
Data
2018
Ementa

Sumário:Direito individual do trabalho e direito coletivo do trabalho : análise da principiologia específica. O princípio da proteção ao empregado. Princípio da equivalência dos contratantes coletivos -- Instrumentos de negociação coletiva -- A prevalência do negociado sobre o legislado: A prevalência do negociado sobre o legislado e o STF : análise jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
342.664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 2, p. 121–137, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:03.000Z [ 8977138 ]