Tipo
Artigo de revista
Título
As escusas probatórias do art. 404 do CPC/15 e o direito constitucional à prova
Data
2018
Ementa

Sumário:A prova como componente do direito do acesso à justiça -- A prova como direito da parte ou como domínio do juiz? -- A verdade a ser obtida no processo -- A legitimidade das escusas do art. 404 do Código de processo civil -- Ponderação como técnica de solução de conflitos -- A ponderação nas diferentes hipóteses do art. 404 do Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 6, p. 698–710, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

2023-01-29T01:00:11.000Z [ 9640250 ]