Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios essenciais do direito do trabalho francês
Data
2018
Ementa

Resumo:Comenta alguns princípios dos 61 Princípios Essenciais do Direito do Trabalho Francês, e suas principais características.

Sumário:Liberdades e direitos individuais do trabalho: Liberdades e direitos fundamentais na relação de trabalho. Liberdade de expressão e convicção religiosa. Poder de direção do empregador -- Formação, execução e rutura do contrato de trabalho: Contrato de trabalho e boa-fé. Mudança da estrutura jurídica da empresa e manutenção dos contratos de trabalho. Direito à formação profissional dos empregados durante o contrato de trabalho. Da necessidade de justificativa para o despedimento -- Remuneração: Remuneração para uma vida digna. Remuneração e princípio da igualdade -- Tempo de trabalho: Jornada de trabalho e acordo coletivo. Jornada a tempo parcial e princípio da igualdade -- Saúde e segurança do trabalho: Obrigação do empregador em matéria de segurança e saúde do trabalho. Garantias do empregado vítima de acidente de trabalho ou de doença profissional -- Liberdade e direitos coletivos: Liberdade sindical. Direito à greve -- Negociação coletiva e diálogo social: Alteração da legislação a partir de uma concertação prévia com os sindicatos. Validade, conteúdo e conflito entre normas sociais -- Controlo administrativo e resolução de conflitos: Litígios laborais e juízo competente. Interesse processual dos sindicatos -- Anexo: 61 Princípios Essenciais do Direito do Trabalho Francês.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 6, p. 687–697, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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