Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de trabalho no Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:Características do contrato de trabalho: Contrato de direito privado. Contrato sinalagmático. Contrato consensual. Contrato de trato sucessivo. Contrato de atividade. Contrato oneroso. Contrato com alteridade. Contrato complexo -- Morfologia do contrato de trabalho: Elementos essencias : Capacidade das partes. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável. Forma prescrita ou não defesa em lei. Manifestação de vontade de forma hígida. Elementos naturais. Elementos acidentais -- Nulidades contratuais -- Modalidades de contrato de trabalho: Contratos expressos ou tácitos. Contratos individuais ou plúrimos. Contrato por tempo indeterminado ou por tempo determinado. Contrato intermitente. Contrato de teletrabalho -- Efeitos contratuais.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 349, p. 53–75, jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:03.000Z [ 8977037 ]