Tipo
Artigo de revista
Título
A dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015
Data
2018
Ementa

Sumário:Das sociedades sujeitas à dissolução parcial: Dissolução parcial de sociedade anônima de capital fechado pela quebra da affectio societatis. Dissolução parcial de sociedade anônima de capital fechado por não poder preencher o seu fim -- Legitimidade ativa: Legitimidade ativa do espólio em caso de morte do sócio. Legitimidade ativa do(s) sucessor(es) em caso de morte do sócio. Legitimidade ativa da sociedade em caso de morte do sócio. Legitimidade ativa do sócio retirante. Exercício prévio do direito de retirada. Não alteração contratual consensual. Legitimidade ativa da sociedade no caso de exclusão do sócio. Legitimidade ativa do sócio excluído. Legitimidade ativa do cônjuge ou companheiro do sócio cujo casamento união estável ou convivência terminou -- Legitimidade passiva.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 282, p. 383–407, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:17:08.000Z [ 8396207 ]