Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a fundamentalidade material do direito ao processo justo em perspectiva cível na realidade brasileira
Data
2018
Ementa

Sumário:Um primeiro momento : o processo civil brasileiro entre a Independência do Brasil e a Proclamação da República -- Adiante : o processo civil brasileiro da Proclamação da República até o final do Estado Novo -- Uma terceira etapa : o processo civil brasileiro construído à luz das Constituições Federais de 1946 e de 1967 e da Emenda Constitucional 1/1969 -- Uma quarta fase : o processo civil brasileiro após a Constituição Federal de 1988.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 282, p. 67–89, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:07.000Z [ 9640088 ]