Tipo
Artigo de revista
Título
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Data
2018
Ementa

Resumo:"Concretiza-se uma tendência atual de hostilidade franca entre aqueles que, de um lado, defendem o direito fundamental à propriedade na sua feição romana, com as concepções presentes ainda nos dias de hoje, e de outros que, por sua vez, ungidos por uma ideologia radical ambiental, preconizam os esforços na busca de um mundo livre de qualquer tipo de poluição advinda daquela que o direito moderno conhece como propriedade empresarial. Assim, admitida a existência da propriedade como basilar ao regime capitalista e às necessidades básicas do homem, e, por outro lado, pacificada a necessidade de se visar ao bem comum preservando-se o meio ambiente, toma o presente debate cada vez mais espaço nos tribunais. Logo, almeja o presente artigo uma análise do conflito existente entre o direito fundamental à propriedade e ao meio ambiente".

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 8, n. 45, p. 9–36, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2023-01-29T01:00:07.000Z [ 9640068 ]