Tipo
Artigo de revista
Título
Regime jurídico dos bens públicos
Data
2018
Ementa

Sumário:Evolução histórica da noção de patrimônio estatal e bens públicos -- Regime jurídico especial dos bens públicos -- Atributos do regime especial dos bens públicos -- A função social da propriedade e os bens públicos.

Classificação (CDDir)
342.12182
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens públicos [ 342.12182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito público: RBDP / Instituto de Direito Público da Bahia. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 16, n. 61, p. 113–129, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:17:08.000Z [ 8396175 ]