Tipo
Artigo de revista
Título
Inelegibilidades e "desinelegibilidades" supervenientes
Data
2018
Ementa

Sumário:Natureza jurídica das inelegibilidades -- Do processo de registro de candidaturas e reconhecimento da inelegibilidade -- Da notícia tardia da inelegibilidade ou da carência de condições de elegibilidade -- Das inelegibilidades por fatos supervenientes ao pedido de registro da candidatura -- Dos fatos supervenientes que suspendem a inelegibilidade.

Classificação (CDDir)
341.281
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [ 341.281 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 38, n. 138, p. 63–72, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T05:27:02.000Z [ 8976892 ]