Tipo
Artigo de revista
Título
As condições da ação no CPC/2015 sob a ótica instrumentalista em busca da eficiência processual
Data
2018
Ementa

Sumário:O entrave doutrinário quanto à permanência das condições da ação no ordenamento jurídico: Fredie Didier Junior : o fim da possibilidade jurídica do pedido como requisito de admissibilidade e da própria categora condições da ação. Alexandre Freitas Câmara : possibilidade jurídica do pedido enquanto interesse processual e a natureza dual do juízo de admissibilidade da lide. Leonardo Carneiro da Cunha : não absorção da possibilidade jurídica do pedido pelo interesse processual e ratificação unicidade entre os pressupostos processuais e as condições da ação.

Classificação (CDDir)
341.46223
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Condições de existência das ações [ 341.46223 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 282, p. 93–112, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:05.000Z [ 9640013 ]