Tipo
Artigo de revista
Título
Direito político e eleitoral
Data
2018
Ementa

Resumo:Discute a "extensão da autonomia partidária no delineamento da duração dos seus órgãos provisórios, sem desnaturar a boa fórmula democrática ínsita aos partidos [...], para, ao final, responder à seguinte indagação: qual é o prazo razoável de duração das comissões provisórias?".

Sumário:Localização do objetivo e problematização -- Partidos políticos e democracia -- Democracia intrapartidária -- O controle pela Justiça Eleitoral da democracia intrapartidária -- A vinda à baila da EC nº 97/2017 e a reafirmação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 38, n. 138, p. 21–30, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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