Tipo
Artigo de revista
Autor
Stürmer, Gilberto, 1964
Título
A constitucionalidade dos arts. 8º, § 2º, e 702, inciso I, alínea "f" da CLT, incluídos pela Lei n. 13.467/17
Data
2018
Ementa

Sumário:A teoria dos precedentes judiciais no direito brasileiro -- O direito fundamental à segurança jurídica no processo -- A constitucionalidade dos artigos da reforma: O artigo 8º, § 2º da CLT. O artigo e 702, inciso I, alínea "f", da CLT.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 35, n. 413, p. 11–32, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T01:00:03.000Z [ 9639940 ]