Tipo
Artigo de revista
Título
A defesa processual coletiva do consumidor como expressão dos direitos da solidariedade
Data
2018
Ementa

Resumo:"O presente artigo, através do método dedutivo e de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, visa destacar a relevância da defesa processual coletiva do consumidor para a proteção dos interesses transindividuais, assim como para o resgate da confiança no Judiciário como última fronteira na preservação dos direitos básicos do consumidor. Outrossim, a identidade cívica que une os consumidores a partir da ideia de solidariedade é o principal atributo dos direitos coletivos, muito bem articulados no âmbito do microssistema normativo de defesa do consumidor e funciona como ponto de partida para um modelo de instrumentalização processual sofisticado e eficiente, tendo, ainda, a virtude de se adaptar com rapidez às novas exigências de justiça substancial de um mercado de consumo cada vez mais impessoal, massificado e excludente".

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris poiesis: revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá
   Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, 1999.
   Referência: v. 21, n. 25, p. 68–91, abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:00:02.000Z [ 9639907 ]