Tipo
Artigo de revista
Título
O tombamento e seus reflexos
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.3492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
»»»» Tombamento. Livros de Tombo [ 341.3492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Fórum de direito urbano e ambiental. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 46–65, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no País, até o fim do período monárquico.
 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Regula a ação popular.
 
 
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
 
 
Dispõe sobre tombamento de bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2019-03-21T00:17:07.000Z [ 8395973 ]