Tipo
Artigo de revista
Título
Revisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança
Data
2018
Ementa

Sumário:Possibilidades e limitações de beneficiar pessoas ainda não concebidas: Maior lapso temporal de eficácia do fideicomisso. Breves apontamentos sobre características da propriedade resolúvel submetida a fideicomisso, publicidade registral, segurança jurídica e tributação. Reflexões sobre licitude e validade de determinados discrímines -- Plano de partilha feito pelo autor da herança. Partilha em vida x partilha definida em testamento. Partilha definida em testamento: direito comparado. Licitude de partilha desigual definida pelo autor da herança.

Classificação (CDDir)
342.162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 69–105, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:17:06.000Z [ 8395898 ]