Tipo
Artigo de revista
Título
A extensão da regra constitucional da contrapartida no planejamento social da proteção previdenciária
Data
2018
Ementa

Sumário:O constitucionalismo e o surgimento dos ideais de proteção social -- A adoção do Estado do bem-estar social e os fundamentos da tutela constitucional previdenciária -- O sistema de seguridade social e as relações previdenciárias -- A relação de proteção previdenciária e a regra da contrapartida.

Classificação (CDDir)
341.61215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 5–21, abr./maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 17, n. 87, p. 59–76, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:59:58.000Z [ 9639671 ]