Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdade
Data
2018
Ementa

Sumário:A reforma trabalhista e o "hipersuficiente" -- A condição de empregado e a manifestação de vontade mitigada pela subordinação -- Direitos fundamentais como base do ordenamento jurídico: Princípio da igualdade. Princípio da inafastabilidade do poder judiciário. Direito fundamental à negociação coletiva -- Situações autorizadas aos "hipersuficientes": Livre negociação - art. 611-A da CLT. Arbitragem -- Direito do trabalho e processual do trabalho e "hipersuficiência".

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 190, p. 47–62, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:00.000Z [ 8976542 ]