Tipo
Artigo de revista
Título
Deserdação e autonomia da vontade
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à deserdação na Alemanha, Brasil, Portugal e Uruguai.

Resumo:Discute os problemas normativos e jusfilosóficos existentes entre o direito à autopossessão do testador quanto à disposição de sua vontade versus a norma jurídica, que impõe o ônus aos demais sucessores de propor ação judicial de deserdação, a fim de confirmar a vontade do testador.

Classificação (CDDir)
342.1628
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 19, n. 107, p. 96–111, abr./maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:57.000Z [ 9639645 ]