Tipo
Artigo de revista
Título
Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 35, n. 412, p. 101–106, abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:00.000Z [ 8976503 ]