Tipo
Artigo de revista
Título
A legitimidade ativa dos sindicatos nas ações coletivas para a tutela de direitos individuais homogêneos
Data
2018
Ementa

Sumário:A execução da sentença coletiva favorável aos direitos individuais homogêneos -- A atuação dos sindicatos na tutela coletiva : um panorama da evolução jurisprudencial -- Substituição versus representação processual : os sindicatos e as associações -- A relevância do julgamento do RE nº 883.642/AL.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 12, n. 38, p. 225–238, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Estabelece a Política Nacional de Salários e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:00.000Z [ 8976453 ]