Tipo
Artigo de revista
Título
O direito internacional e os direitos humanos na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros
Data
2018
Ementa
Sumário:O treaty-making power na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- A posição do direito internacional versus legislação infraconstitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- A posição do direito internacional versus legislação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Classificação (CDDir)
341.12191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
Publicação: Texto - Português
2018
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
2023-01-29T00:59:56.000Z [ 9639563 ]