Tipo
Artigo de revista
Título
Função social do contrato de previdência complementar
Data
2018
Ementa

Sumário:Da caracterização da relação jurídica de previdência privada como contratual -- Da passagem do Estado liberal para o Estado social -- O funcionalismo e sua importância para o direito -- O Código civil de 2002 e a mudança de paradigmas -- O art. 421 e a função social do contrato -- Função social do contrato e a previdência complementar.

Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito previdenciário. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 8, n. 43, p. 67–81, fev./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:17:05.000Z [ 8395590 ]