Tipo
Artigo de revista
Título
A nova contribuição sindical facultativa
Data
2018
Ementa

Sumário:Tese em defesa da possibilidade da autorização pela assembleia geral do sindicato para o desconto da contribuição -- Tese em favor da inconstitucionalidade da facultatividade do recolhimento da contribuição sindical: Violação ao princípio da igualdade. Violação ao art. 146, III, da CF. Violação ao art. 150, § 6º da CF -- A (in)constitucionalidade do recolhimento facultativo da contribuição sindical com o texto constitucional: Liberdade sindical e a organização sindical brasileira. A contribuição sindical, sua finalidade e natureza jurídica. A facultatividade da contribuição sindical (Reforma trabalhista). A natureza tributária da contribuição sindical.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 5, p. 521–530, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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