Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma da reforma trabalhista
Data
2018
Ementa

Sumário:O regime de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso : art. 59-A da CLT -- Os ajustes conceituais do dano ao patrimônio imaterial : art. 223-C da CLT -- O faz e desfaz visível no art. 394-A da CLT -- As reiterações sobre o conceito de trabalhador autônomo e algumas redundâncias e obviedades previstas no art. 442-B da CLT -- Tudo para clarificar o conceito de contrato de trabalho intermitente : art. 452-A da CLT -- A revelação de algumas particularidades trabalhistas e previdenciárias adicionais aplicáveis ao trabalho intermitente : arts. 452-B a 452-H da CLT -- O revigoramento da natureza remuneratória de algumas verbas antes reconhecidas como não remuneratórias e o detalhamento de alguns aspectos sobre o pagamento de gorjetas : o art. 457 da CLT -- A comissão de representantes de empregados não substitui o sindicato de trabalhadores na exclusiva função negocial : art. 510-E da CLT -- A prevalência dos instrumentos coletivos negociados firmados por sindicatos : art. 611-A da CLT -- A reforma previdenciária disfarçada de reforma trabalhista : art. 911-A da CLT -- A intertemporalidade e o art. 2º da MP nº 808/2017.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 14, n. 82, p. 5–38, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:58.000Z [ 8976166 ]