Tipo
Artigo de revista
Título
As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas
Data
2018
Ementa
Sumário:Bases jurídicas da tutela dos direitos difusos : uma nova perspectiva do bem comum e o alargamento do conceito de patrimônio -- A convivência harmônica entre a titularidade privada e a titularidade de direitos difusos -- A sociedade como sujeito de direito nas relações jurídicas que envolvem direitos difusos.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2018
Revista Fórum de direito civil: RFDC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Referência: v. 7, n. 17, p. 45–57, jan./abr., 2018.
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:59:52.000Z [ 9639274 ]