Tipo
Artigo de revista
Título
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:Direito ambiental tributário. Princípio da prevenção e princípio da precaução. Princípio da cooperação. Princípio do equilíbrio. Princípio do desenvolvimento sustentável. Princípio do poluidor pagador -- Extrafiscalidade : Tributo como tutela para o meio ambiente -- Sustentabilidade. Sustentabilidade e tributação ambiental. Incentivos fiscais na promoção da sustentabilidade.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 13, n. 76, p. 29–52, fev./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:51.000Z [ 9639199 ]