Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliários
Data
2018
Ementa

Sumário:Sistema normativo, sanção e cláusula penal -- Hegemonia do contrato de adesão na contemporaneidade -- Dúvida : esta construção contratual é válida no sistema jurídico brasileiro? -- Segurança jurídica e pacta sunt servanda -- Função social e boa-fé contratual.

Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito comercial. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 46–62, fev./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:17:04.000Z [ 8395316 ]