Tipo
Artigo de revista
Autor
Machado, Jeanne Marcia Vargas Farias
Título
Do direito á transformação da aposentadoria
Data
2018
Ementa

Sumário:Distinção entre desaposentação e reaposentação -- Sistema de reciprocidade -- Da transformação da aposentadoria -- Da renúncia ao benefício -- Da desnecessidade de devolução das parcelas da atual a aposentadoria.

Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 6, n. 22, p. 75–86, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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