Tipo
Artigo de revista
Título
Da remessa necessária
Data
2018
Ementa

Sumário:Órgãos abrangidos pela remessa necessária -- Remessa necessária e o procedimento comum -- Da dispensa da remessa necessária -- A remessa necessária e a suspensão dos efeitos da sentença -- Remessa necessária e procedimentos especiais -- Momento para o juiz determinar a remessa necessária -- Avocação do Presidente do tribunal de 2º grau -- Âmbito de cognição do tribunal na remessa necessária -- A remessa necessária e o julgamento unipessoal -- Sustentação oral na remessa necessária -- Data do julgamento da remessa necessária e publicação de pauta -- Remessa necessária e ampliação da colegialidade -- Remessa necessária e honorários pela sucumbência recursal -- Possibilidade de embargos de declaração, REsp ou RE da Fazenda Pública contra julgamento da remessa necessária -- O equívoco na determinação de remessa necessária e as atitudes do vencedor -- Remessa necessária e negócio processual -- Remessa necessária e direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 279, p. 67–113, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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