Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Data
2018
Ementa

Sumário:Considerações sobre a responsabilidde civil e os critérios para a fixação do quantum debeatur -- Breves comentários sobre as funções punitiva e dissuasória da indenização e as inovações da Lei nº 13.105/2015 sobre a matéria -- Responsabilidade civil objetiva em matéria ambiental e as contribuições das universidades.

Classificação (CDDir)
342.155
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 66, n. 486, p. 27–50, abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2019-03-21T00:17:02.000Z [ 8395124 ]