Tipo
Artigo de revista
Título
Categoria profissional essencial
Data
2018
Ementa

Sumário:Subordinação jurídica e critérios de agregação do trabalhador ao sindicato: Subordinação clássica e categoria profissional. Subordinação estrutural e categoria profissional essencial -- Categoria profissional essencial e grupo econômico -- Categoria profissional essencial e terceirização. Terceirização permanente, Súmula nº 331 do TST e as novas regras da Lei n. 6.019/74. Lei n. 13.467/2017, terceirização permanente e "serviços determinados e específicos". Lei n. 13.467/2017, terceirização permanente e categoria profissional.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 1, p. 281–312, jan./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

2023-01-29T00:59:43.000Z [ 9638898 ]