Tipo
Artigo de revista
Título
Categoria profissional essencial
Data
2018
Ementa

Sumário:Subordinação jurídica e critérios de agregação do trabalhador ao sindicato: Subordinação clássica e categoria profissional. Subordinação estrutural e categoria profissional essencial -- Categoria profissional essencial e grupo econômico -- Categoria profissional essencial e terceirização. Terceirização permanente, Súmula nº 331 do TST e as novas regras da Lei n. 6.019/74. Lei n. 13.467/2017, terceirização permanente e "serviços determinados e específicos". Lei n. 13.467/2017, terceirização permanente e categoria profissional.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 1, p. 281–312, jan./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:56.000Z [ 8975775 ]