Tipo
Artigo de revista
Título
A prevalência do negociado sobre o legislado
Data
2018
Ementa

Sumário:A jornada de trabalho como direito fundamental do trabalhador: Revolução industrial : surgimento do capitalismo e dos conflitos em torno da jornada de trabalho -- A flexibilização da jornada de trabalho: O elastecimento da jornada de oito horas antes da reforma trabalhista. Os limites da flexibilização da jornada de trabalho : princípio da adequação setorial negociada. A reforma trabalhista : alterações na flexibilização da jornada de trabalho e limites à negociação coletiva -- Negociação coletiva: A prevalência do negociado sobre o legislado. A atuação sindical -- O princípio do não retrocesso social.

Classificação (CDDir)
342.622
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória [ 342.622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 1, p. 211–230, jan./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:56.000Z [ 8975764 ]