Tipo
Artigo de revista
Autor
Castilho, Paulo Cesar Baria de
Título
A contribuição sindical continua obrigatória na reforma trabalhista
Data
2018
Ementa

Sumário:Natureza jurídica da contribuição sindical -- Competência tributária -- Contribuinte de fato e de direito -- Desnecessidade de lei complementar -- Alteração introduzida pela reforma trabalhista -- Alteração de natureza trabalhista e não tributária -- Alternativa à cobrança da contribuição sindical.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 4, p. 422–426, abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T00:59:42.000Z [ 9638850 ]