Tipo
Artigo de revista
Título
Semipresidencialismo francês
Data
2018
Ementa

Resumo:"O artigo examina a estrutura das normas constitucionais que servem de base para o semipresidencialismo francês e como esse regime de governo favorece o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo em períodos de concordância e de discordância entre as maiorias democráticas que legitimam o presidente e a Assembleia Nacional. Será estudada a evolução do sistema de um parlamentarismo racionalizado para um "quase presidencialismo" e o comportamento dos órgãos nesse esquema de engenharia política variável. Conclui que a flexibilidade do semipresidencialismo francês tem garantido, nos últimos sessenta anos, o funcionamento efetivo do governo em ambiente de liberdade e de democracia".

Classificação (CDDir)
341.233
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo [ 341.233 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 55, n. 217, p. 65–83, jan./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  TJD

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