Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela antecipada de alimentos e suas implicações práticas
Data
2018
Ementa

Resumo:"Existem algumas implicações práticas acerca da tutela antecipada de alimentos que merecem destaque, as quais se busca compreender por meio do presente artigo. Por um viés comparativo, antes e depois do novo código de processo civil, é possível verificar algumas mudanças importantes, a serem levadas em conta pelos operadores do direito, bem como questões polêmicas como a data inicial da fixação dos alimentos, inaudita altera para, a eficácia, a estabilização da tutela antecipada de alimentos e a irreversibilidade recíproca, estudadas com o objetivo de alcançar um procedimento eficiente e uma contraprestação jurisdicional eficaz".

Sumário:Evolução da tutela antecipada de alimentos -- Da tutela antecipada no novo código de processo civil -- Da eficácia da tutela antecipada de alimentos -- A estabilização da tutela antecipada antecedente -- Fixação da data inicial dos alimentos -- Da execução dos alimentos concedidos em tutela antecipada -- A tutela antecipada de alimentos e a irreversibilidade recíproca.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 128–141, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:55.000Z [ 8975546 ]