Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva
Data
2018
Ementa

Sumário:A garantia da liberdade sindical para impelir progresso social, para despertar a consciência de luta por níveis de vida mais elevados e, enfim, para contribuir decisivamente para o avanço de outros tantos direitos humanos -- O dever de não intercessão e a sua mitigação pelo dever de proteção e de promoção : em busca de um delicado equilíbrio mediante a técnica da mínima intervenção. A vinculação dos órgãos estatais e dos particulares ao direito fundamental à liberdade sindical : entre a abstenção e a ação protetiva e promocional -- A proteção do direito fundamental à liberdade sindical em face de suas restrições : os confins da intervenção na autonomia coletiva sindical.

Classificação (CDDir)
342.641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 38, n. 137, p. 128–136, mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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