Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva
Data
2018
Ementa

Sumário:A garantia da liberdade sindical para impelir progresso social, para despertar a consciência de luta por níveis de vida mais elevados e, enfim, para contribuir decisivamente para o avanço de outros tantos direitos humanos -- O dever de não intercessão e a sua mitigação pelo dever de proteção e de promoção : em busca de um delicado equilíbrio mediante a técnica da mínima intervenção. A vinculação dos órgãos estatais e dos particulares ao direito fundamental à liberdade sindical : entre a abstenção e a ação protetiva e promocional -- A proteção do direito fundamental à liberdade sindical em face de suas restrições : os confins da intervenção na autonomia coletiva sindical.

Classificação (CDDir)
342.641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). --
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 38, n. 137, p. 128–136, mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:17:00.000Z [ 8394610 ]