Tipo
Artigo de revista
Título
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Data
2018
Ementa

Sumário:Noções introdutórias -- Histórico evolutivo e disciplina legal -- Natureza jurídica, âmbito de indisponibilidade e fundamentos do instituto no contexto do direito ambiental -- Mediação no Brasil e requisitos do mediador -- A mediação como condição para a adequada reparação do dano ambiental -- Considerações finais.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 49–68, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2023-01-29T00:59:35.000Z [ 9638441 ]