Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civil
Data
2018
Ementa

Resumo:"No presente trabalho, temos como objetivo analisar as repercussões dos institutos, princípios e regras do NCPC sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, com vistas a colaborar para a elucidação da temática e contribuir para o aperfeiçoamento do processo do trabalho e para a atuação dos operadores do direito do trabalho".

Sumário:O novo Código de processo civil e a autonomia do processo do trabalho -- O processo do trabalho como fonte de inspiração do NCPC: Princípio da conciliação. Simplificação das formas processuais. Redução do número de recursos e unificação dos prazos recursais. Adoção das técnicas de inversão do ônus da prova -- Legitimidade geral do MPT e atuação como custos legis -- Previsão de prazo para intervenção do MPT como custos legis -- Prerrogativas processuais do MPT como custos legis -- Amicus curiae e MPT -- Legitimidade para ação rescisória -- Prazo em dobro para o MPT -- Responsabilidade civil do membro do MPT -- Princípio da transcendência e ausência de intimação do MPT -- Incidente de resolução de demandas repetitivas.

Classificação (CDDir)
342.682
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Ministério Público do Trabalho [ 342.682 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 3, p. 292–299, mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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