Tipo
Artigo de revista
Título
Transgêneros e transexuais
Data
2018
Ementa

Resumo:Aborda a proteção social aos segurados transgêneros, mais especificamente em relação aos critérios para a concessão de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, já que exigem requisitos diferentes para o gênero masculino e para o feminino. Apresenta os conceitos de transgênero, transexual e travesti, bem como quem deve ser destinatário das regras apresentadas como soluções para as proteções previdenciárias jubilatórias. Aponta as possibilidades jurídicas passíveis de serem adotadas a fim de regular o direito das pessoas que alteram seu gênero no decorrer da sua vida.

Sumário:Aposentadorias com requisitos distintos para homens e mulheres no RGPS: Aposentadoria por idade. Aposentadoria por tempo de contribuição: Aposentadoria dos professores. Aposentadoria da pessoa com deficiência -- Transgênero e transexual: Conceitos. O reconhecimento de gênero dos indivíduos -- Possibilidades de aposentadorias aos transgêneros

Classificação (CDDir)
341.623527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 179–190, fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:59:25.000Z [ 9637884 ]