Tipo
Artigo de revista
Título
Proselitismo religioso e contrato de emprego
Data
2018
Ementa

Sumário:O direito fundamental à liberdade religiosa: O direito fundamental à liberdade religiosa como um direito fundamental de primeira dimensão. Liberdade de crença. Liberdade de culto. Liberdade de organização religiosa -- A eficácia do direito fundamental à liberdade religiosa na relação de emprego: Teorias acerca da eficácia dos direitos fundamentais nas relações empregatícias. Direitos fundamentais, liberdade religiosa e o contrato de emprego -- A (im)possibilidade da prática de proselitismo religioso no ambiente de trabalho.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 187, p. 111–134, mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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