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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Harada, Kiyoshi
Título
Chega ao fim o imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais
Data
2020, 2018
Classificação (
CDDir
)
341.39104
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Teoria. Fundamentos [
341.391
]
»»»» Incentivos fiscais [
341.39104
]
Publicação: Texto - Português
2020
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Referência: v. 22, n. 131, p. 51–54, jan./fev., 2020.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
2018
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 21, p. 887–886, 1. quinz. nov., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2018
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
Referência: n. 10, p. 104–103, mar., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
2023-01-29T00:59:23.000Z [ 9637795 ]