Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes militares e a lei n° 13.491/2017 em relação ao direito intertemporal
Data
2018, 2017
Classificação (CDDir)
341.755
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]
»»» Crimes militares [ 341.755 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal. --
   Imprenta: Rio de Janeiro : xxx, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1987.
   Referência: n. 51, p. 635–633, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 66, n. 483, p. 85–89, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
 
 
Código de Processo Penal.

2019-03-21T00:16:56.000Z [ 8393699 ]