Tipo
Artigo de revista
Título
A necessidade de informação sobre a presença de glúten nos produtos e a forma de sua veiculação
Data
2018
Ementa

Resumo:Trata do consumo de glúten por consumidores que possuem doença celíaca, devendo ser por eles evitado.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 66, n. 483, p. 71–84, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:56.000Z [ 8393697 ]