Tipo
Artigo de revista
Título
Panorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazer
Data
2018
Ementa

Sumário:Panorama histórico do cumprimento das prestações de fazer e não fazer: Do direito romano ao direito moderno. A influência do liberalismo e a intangibilidade da vontade humana. Toda a prestação dever ser convertida em perdas e danos -- Panorama atual do cumprimento das prestações de fazer e não fazer: Os meios executivos devem ser adequados à tutela dos direitos. A tutela específica das prestações de fazer e não fazer. A tutela jurisdicional mandamental e as técnicas processuais para sua concretização.

Classificação (CDDir)
342.1412
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Diversas espécies. Modalidades das obrigações [ 342.1412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 66, n. 483, p. 41–70, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:16:56.000Z [ 8393680 ]