Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Marques, Elmer da Silva

Título

O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório

Data

2018

Ementa

Sumário:Legalidade e legitimidade da decisão judicial -- Contraditório efetivo e influência na formação da decisão judicial -- Precedente judicial como fonte do direito -- Legitimidade do precedente judicial e argumento da democracia.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 43, n. 275, p. 397–423, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD