Tipo
Artigo de revista
Título
Negócios jurídicos processuais atípicos e execução
Data
2018
Ementa

Sumário:Disponibilidade da execução -- Autonomia da vontade e execução. A execução como ambiente mais propício à celebração de convenções processuais -- Vantagens dos negócios jurídicos executivos -- Objeto possível. Negócios jurídicos processuais típicos e atípicos -- Pactum de non exequendo -- Negócios jurídicos processuais e título executivo extrajudicial -- Negócio jurídico processual que verse sobre o poder geral de efetivação do julgador. Negócios jurídicos sobre os meios executivos -- Negócios jurídicos processuais sobre a penhorabilidade -- Negócios jurídicos processuais e ordem de bens a penhorar. Pacto de prelação -- Negócios jurídicos processuais e procedimentos especiais executivos -- Acordo sobre as formas de comunicação processual -- Escolha convencional do depositário e do avaliador.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 67, p. 137–165, jan./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 275, p. 193–228, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:01.000Z [ 9636675 ]