Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral
Data
2018
Ementa

Sumário:Construção jurisprudencial e doutrinária -- A Constituição de 1988 -- Honra e boa fama -- Dano moral: conceito -- Culpa -- Multiplicidade de hipóteses e decisões despropositadas -- Prudente arbítrio -- Critérios de indenização -- Locupletamento sem causa -- Capacidade de reparar -- Reparação social -- Em busca de uma solução -- Abrindo caminhos : Direito alternativo : Analogia -- Socialização da indenização -- Função punitiva -- Proposição: parágrafo único do art. 883.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 79, p. 87–124, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:01.000Z [ 9636671 ]