Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões a respeito do tema "precedentes" no Brasil do século 21
Data
2018
Ementa

Sumário:Importância do tema no Brasil é recente: causas -- O papel do NCPC -- Observância a precedentes: dever do juiz, que não existe só no common law -- O que é um precedente? -- O art. 927 e sua desajeitada redação: os juízes e tribunais "observarão" [...] -- A jurisprudência estável vai "engessar" o direito brasileiro? -- A modulação -- Da improcedência liminar do pedido -- Da tutela da evidência.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 79, p. 79–86, fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:26:44.000Z [ 8973511 ]